Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo pa...
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESGRANRIO no concurso para CNU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169), Organização Internacional do Trabalho.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 CESGRANRIO🎯 CNU📚 Direitos Humanos
#Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)#Organização Internacional do Trabalho
Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos, abrangendo os direitos indígenas, ocorre com pouca compreensão de tais direitos, da história dos povos indígenas, de suas culturas, práticas sociais e modos de vida. Nesse contexto, é importante acionar instrumentos de aproximação entre a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Justiça, com as diferentes culturas e as variadas formas de compreensão da justiça e dos direitos, inclusive mediante a adoção de rotinas e procedimentos diferenciados para atender às especificidades socioculturais desses povos. Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)