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Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?

Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Semp...

A falsificação e o uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de

Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

Por meio de alterações promovidas na legislação penal pátria, foi inserida a figura do “agente policial disfarçado”, com a finalidade de, após diligên...