Matheus, após ser aprovado em um concurso público,...

Q: Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé. C

A) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade. | B) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade. | C) Celetista, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade. | D) Estatutário, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade. | E) Celetista, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público.

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