///
Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar:
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fo...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
De acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):
Considere a seguinte ementa: “HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ES...
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: 1. submissão à sanção disciplinar imposta. 2. conservação dos objetos de uso p...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se...