Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça da infância e da juventude, EXCETO:

conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.

conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis.

conhecer das ações de indenização movida em face de pais de adolescente que tenha causado danos materiais a outrem.

conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis.

conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis.

Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça da infância e da juventude, EXCETO:

A) conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo. | B) conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis. | C) conhecer das ações de indenização movida em face de pais de adolescente que tenha causado danos materiais a outrem. | D) conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis. | E) conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis.

Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e d...

Questão 457941200103654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200227935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200867759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude, analise os seguintes itens: I. A justiça especializada...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201569066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no que dispõe o ECA sobre as entidades de atendimento, julgue os itens a seguir:

#Organizações de Atendimento

Questão 457941201972075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Questão 457941201975520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de su...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, co...

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