Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça da infância e da juventude, EXCETO:

Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Acerca do poder familiar, segundo dispõe o ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das hipóteses de impedimento para servir no mesmo Conselho Tutelar, nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...

Em relação à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude, analise os seguintes itens: I. A justiça especializada...

Na hipótese de violência doméstica e familiar contra criança e o adolescente:

Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, considera-se criança e adolescente, respectivamente:

Com base no que dispõe o ECA sobre as entidades de atendimento, julgue os itens a seguir:

No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA:

As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de su...