Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200874343

O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de...

📅 2021🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Santa Helena - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Santa Helena#Lei Orgânica Municipal de Santa Helena

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Santa Helena - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Santa Helena, Lei Orgânica Municipal de Santa Helena.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200874343
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santa Helena | Lei Orgânica Municipal de Santa Helena

O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e a obtenção de certidões a que se referem, é assegurado pela Lei Orgânica de Santa Helena/SC:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200503813Legislação Municipal (Santa Catarina)

Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador...

#Legislação Municipal de Paraíso#Lei Orgânica Municipal de Paraíso
Questão 457941200553018Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal...

#Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste#Legislação Municipal de São João do Oeste
Questão 457941200715889Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Orgânica de Anchieta assegura ao município autonomia para a regulação de atividades administrativas e econômicas locais. Qual das opções a segui...

#Lei Orgânica Municipal de Anchieta#Legislação Municipal de Anchieta
Questão 457941201552807Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC), afirma em seu Art. 32 que ao entrar em exer...

#Legislação Municipal de Guaraciaba#Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba - Lei nº 40/2012
Questão 457941201783404Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis, SC, a Câmara Municipal deve:

#Lei Orgânica Municipal de Tunápolis#Legislação Municipal de Tunápolis
Questão 457941201895186Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO pode ser considerada uma das competências do município?

#Legislação Municipal de Tunápolis

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de Santa HelenaQuestões do AMEOSC