Estabelece o CTB que os veículos destinados a socorro de incêndio e...

De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pista de rolamento, feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em f...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, s...

Considere. I. Ter idade superior a vinte e quatro anos. II. Ter habilitação mínima na categoria "E". III.Não ter cometido mais de uma infração gravíss...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Es...

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

O trânsito é um sistema complexo que exige atenção e responsabilidade de todos os envolvidos, especialmente daqueles que operam máquinas pesadas. As r...