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Q: Ao longo de determinado exercício financeiro, um ente público verificou que a dotação para serviços de limpeza e zeladoria foi estimada em valor inferior ao necessário para a adequada prestação do ser

A) deve ser autorizado em lei, ainda que seja a própria LOA. | B) deve ser destinado a despesas imprevisíveis e urgentes, como comoção interna e calamidade pública. | C) pode ser aberto por meio de Medida Provisória, independentemente de indicar as fontes de recursos. | D) caso seja autorizado nos últimos 4 meses do exercício, pode ser reaberto no seguinte. | E) pode utilizar, como fonte de recursos, apenas a economia de despesas.

457941200874442

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Despesa Pública | Orçamento: Conceitos Gerais | Créditos Orçamentários e Adicionais

Ao longo de determinado exercício financeiro, um ente público verificou que a dotação para serviços de limpeza e zeladoria foi estimada em valor inferior ao necessário para a adequada prestação do serviço. Em função do ocorrido, o ente solicitou abertura de crédito adicional para reforçar a dotação.

Nesse caso, esse crédito adicional

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