Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Públi...

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma...

À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca da interdição nos casos de incapacidade civil.

Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP

A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir. Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qu...

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.Caso o réu alegue sua ilegitimidade em c...

Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tut...

Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada. Acerca ...