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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de produtos ...
Observe as sentenças a seguir e assinale a alternativa correspondente em relação aos princípios do direito do consumidor. I - O princípio do equilíbri...
Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:
Segundo o Art. 5º, § 3º, da Lei nº 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitim...
Analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta em relação aos direitos do consumidor. I - O consumidor é obrigado a pagar pelo "couvert"...
Sobre os direitos do consumidor, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I - A conta corrente será encerrada ainda que houver saldo d...
Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, Art. 14. qual é a responsabilidade do fornecedor de serviços em relação aos danos causados ...
Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
Mariane celebrou contrato de adesão de plano de saúde com determinada cooperativa médica. Ao receber o contrato ao qual aderiu, Mariane notou que cert...
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante rem...