Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200874560Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua des...1457941200874560Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito AgrárioJulgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309056Direito AgrárioO art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela f...Questão 457941200379952Direito AgrárioJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Nos processos de intervenção e implementação de programas de redistrib...Questão 457941200504102Direito AgrárioCom relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.Questão 457941200654992Direito AgrárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...Questão 457941200753656Direito AgrárioEm relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando existir exploração econômica de florestas na...Questão 457941200843511Direito AgrárioConsiderando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.Questão 457941201214289Direito AgrárioNo que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No sistema de integração, a remuneração dos produtore...Questão 457941201220286Direito AgrárioConforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens. I Considera-se abuso do direito de propriedad...Questão 457941201506395Direito AgrárioOs preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...Questão 457941201700791Direito AgrárioAinda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo.A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econ...