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Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é as...
A expedição de diploma aos eleitos para cargos municipais compete
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
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O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
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