Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200874922No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:1457941200874922Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Marketing Político | Partidos Políticos e Direito EleitoralNo que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar: ASe houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será dividida em dois períodos diários de vinte minutos, sendo que o tempo de cada período será dividido entre os candidatos proporcionalmente aos votos obtidos no primeiro turno. BA emissora não autorizada a funcionar pelo poder competente poderá, para propiciar ampla informação ao eleitorado, veicular a propaganda eleitoral gratuita. CÉ permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional. DPoderá ser utilizado, no tempo reservado ao partido, comercial ou propaganda com o objetivo de promover marca ou produto. EOs debates sobre as eleições majoritária ou proporcional deverão ser veiculados dentro do horário elei- toral gratuito definido em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033185Direito EleitoralPaulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do ...Questão 457941200497904Direito EleitoralClaudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribuna...Questão 457941200532618Direito EleitoralLei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência...Questão 457941200694118Direito EleitoralNo que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:Questão 457941200979568Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular. II. Fixar cartaz...Questão 457941201150086Direito EleitoralNÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:Questão 457941201565466Direito EleitoralConsidere a seguinte situação: Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos a...Questão 457941201704829Direito EleitoralA respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de ...Questão 457941201736673Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:Questão 457941202069938Direito EleitoralA ação de impugnação de mandato eletivo