Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200875295Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrap...1457941200875295Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPACom base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Sociedades por Ações. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007098Legislação FederalOs servidores e empregados pertencentes ao quadro em extinção da União e oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como d...Questão 457941200013434Legislação FederalConsidere que determinada concessionária prestadora de serviço de radiodifusão tenha veiculado notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econô...Questão 457941200123484Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.O preso...Questão 457941201208733Legislação FederalConsiderando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão ...Questão 457941201327388Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201528969Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.Questão 457941201626630Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.Questão 457941201819232Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941201849877Legislação FederalA partir do texto precedente, julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do p...Questão 457941202086253Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...