Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200875297João, servidor público federal, pretende retirar do mundo jurídico determinado ato administrativo, em razão de vício nel...1457941200875297Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das NulidadesJoão, servidor público federal, pretende retirar do mundo jurídico determinado ato administrativo, em razão de vício nele detectado, ou seja, por ter sido praticado sem finalidade pública. No caso, esse ato administrativoAdeve ser anulado.Bpode permanecer no mundo jurídico, pois trata-se de vício sanável.Cdeve ser revogado.Dpossui vício de objeto e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico apenas pelo Judiciário.Epossui vício de motivo e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico por João.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249083Direito AdministrativoConsiderando que sejam atributos do poder de polícia a discricionariedade, a coercibilidade e a autoexecutoriedade, da qual são desdobramentos a exigi...Questão 457941200479182Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições, o servidor público tomou ciência da prática de ilegalidade por outro servidor. De acordo com o disposto na Lei no 8....Questão 457941200590586Direito AdministrativoConsidere as seguintes situações: I. Servidor federal passou a ter exercício em nova sede, no interesse da Administração. Essa mudança foi em caráter ...Questão 457941200718278Direito AdministrativoSabe-se que a Administração pública tem a prerrogativa de rever seus próprios atos quando eivados de vícios. Lhe é autorizado, ainda, rever seus atos ...Questão 457941201387845Direito AdministrativoA exigência de concurso público para contratação de servidores públicos, sabe-se, é norma constitucional, excepcionada, contudo, paraQuestão 457941201553804Direito AdministrativoNas Parcerias Público-Privadas, o Estado firma com o setor privado contratos de longo prazo, para vultosos investimentos, com repartição de riscos. So...Questão 457941201577411Direito AdministrativoO Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, considerou constitucional a divulgação, em sítio eletrônico de determinada Prefeitura, da remune...Questão 457941201789402Direito AdministrativoNos termos da Lei federal no 11.107/2005, os consórcios públicosQuestão 457941202028517Direito AdministrativoNo âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, considera-se acordo de cooperação o i...Questão 457941202080943Direito AdministrativoClaudio, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ausentou-se do País para missão oficial no exterior. O mencionado afastament...