Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200875575De acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200875575Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisDe acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA. AA criação de novos campi do Colégio Pedro II fica condicionada à expedição de autorização específica do Ministério do Planejamento. BO Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. CO Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior. DAs unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição. EO Colégio Pedro II é uma instituição federal de ensino, pluricurricular e multicampi, vinculada ao Ministério da Educação e especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172799Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência do Conselho Fiscal, EXCETOQuestão 457941200189047Legislação FederalApós a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que ...Questão 457941200255123Legislação FederalNo que se refere às normas operacionais, a Instrução Normativa nº 02/2016 – SETI –, da Universidade Federal da Fronteira Sul, dispõe sobre padrões de ...Questão 457941200438748Legislação FederalEm 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...Questão 457941200570263Legislação FederalO conselho do departamento é o órgão consultivo e deliberativo do departamento.Questão 457941200884048Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria ExecutivaQuestão 457941201176958Legislação FederalEm relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.Questão 457941201200564Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno - 2ª revisão, são órgãos de fiscalização da EBSERHQuestão 457941201650614Legislação FederalEduardo intenciona obter algumas informações junto ao Poder Público, por isso quer saber quais são os limites de atuação desses poderes no momento do ...Questão 457941201885034Legislação FederalCompete à Coordenadoria Jurídica da EBSERH, EXCETO