Quando ocorre a participação complementar dos serv...

Q: Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada á

A) necessariamente em edital de licitação para fins de contratação da instituição particular de saúde. | B) pelo Conselho de Saúde correspondente à região atendida. | C) levando-se em conta a média dos preços praticados pelo segmento privado na região. | D) pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde. | E) pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, conjuntamente.

457941200875616

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos

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