Assinale a alternativa INCORRETA:

Q: Assinale a alternativa INCORRETA:

A) A União e os Estados poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. | B) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. | C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. | D) Segundo o artigo 145, §2º da Constituição Federal que trata da Tributação e Orçamento, as taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

457941200876416

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria

Assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

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Assinale a alternativa INCORRETA:

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