Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200876450Em matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o...1457941200876450Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OsascoEm matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o regime jurídico da Consolidação das Leis de Trabalho nos seguintes casos de: Aautarquias, fundações públicas e cargos em comissão; Bempresas públicas, sociedades de economia mista e contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; Ccargos em comissão e cargos efetivos; Dfundações públicas, cargos em comissão e contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Efundações públicas, autarquias e contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028025Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a legislação municipal de Osasco relacionada à nota fiscal eletrônica, o tomador de serviços fará jus a crédito proveniente de parcela d...Questão 457941200118553Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/1990, acerca do vencimento e da remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par...Questão 457941200303857Legislação Municipal (São Paulo)A depender da natureza da atividade desenvolvida pelo servidor, podem existir riscos à integridade do profissional.Em função desses riscos, a Lei Comp...Questão 457941200333714Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200844843Legislação Municipal (São Paulo)Analise a seguinte orientação: Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e atividade, é livre e igual em dignidade a qualquer outra, é dota...Questão 457941200899251Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Conselho Municipal de Saúde de Osasco, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho Municipal de Saúde será composto po 16 membros tit...Questão 457941201355130Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Municipal de Educação (Lei nº 3.444/15), a garantia de Educação para os alunos com necessidades de Atendimento de Educação Especializado (AEE...Questão 457941201416972Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos: I. Crime contra ...Questão 457941201473927Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 19 Vereadores. Os vereadores d...Questão 457941202009310Legislação Municipal (São Paulo)O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em uma determinada sessão, delibera sobre a lei de diretrizes orçamentárias. Na sessão subsequente, o órg...