Julgue o item a seguir. O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos na Convenção, não são considerados crimes...

Julgue o item a seguir.Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.

Julgue o item a seguir.Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o Artigo 5º, § 3º da Constituiç...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de cons...

Julgue o item a seguir. Os crimes de genocídio cometidos antes da entrada em vigor da Convenção podem ser julgados e punidos retroativamente pelas par...

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...

Julgue o item subsequente.A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos hum...

Julgue o item a seguir.Os Direitos Humanos e sua teoria geral são frequentemente considerados uma área de estudo acadêmico, sem relevância prática ou ...

Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...

Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes contratantes definam o genocídio e os atos relacionados de maneira flexíve...