Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200876556Dentre os agentes públicos em relação aos quais não é aplicada a aposentadoria compulsória em razão da idade no âmbito d...1457941200876556Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime PrevidenciárioDentre os agentes públicos em relação aos quais não é aplicada a aposentadoria compulsória em razão da idade no âmbito do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto apontarAos conselheiros dos Tribunais de Contas. Bos magistrados.Cos servidores de carreira quando estão lotados em cargos em comissão, com relação ao cargo efetivo.Dos procuradores municipais. Eos tabeliães e notários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073727Direito AdministrativoA licitação promovida por qualquer Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941200095032Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Federal, a gestão pública deve atuar dentro dos princípios constitucionais. Assinale a afirmativa que contém a combinação...Questão 457941200345345Direito AdministrativoVerônica, servidora estável em órgão público federal, ocupante do cargo de Almoxarife, sofreu penalidade disciplinar de demissão após acusação de aban...Questão 457941200644698Direito AdministrativoSobre a Lei n. 8.112/90, que se alinha com a constante busca pela moralização do serviço público,assinale a afirmativa correta.Questão 457941200767693Direito AdministrativoAcerca da figura jurídica das autarquias, assinale a opção que aponta corretamente suas características.Questão 457941200959472Direito AdministrativoConsiderando o delineamento constitucional conferido aos cargos em comissão e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirm...Questão 457941201172143Direito AdministrativoEm uma entidade da Administração Pública, o responsável pela execução de um processo licitatório foi convocado a prestar esclarecimentos sobre a econo...Questão 457941201458205Direito AdministrativoO Município Alfa pretende retomar o serviço público de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, pelo poder concedente, durante o prazo da co...Questão 457941201736132Direito AdministrativoO servidor público ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal de Salvador, no dia a dia do exercício de suas funções, exerce diversas atividades, com...Questão 457941201849433Direito AdministrativoOs princípios expressos e implícitos no ordenamento jurídico são de crucial relevância no estudo do Direito Administrativo. Dentre aqueles que resulta...