No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Organização profissional de e...

Caso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de ...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.De acordo com o...

Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.

No que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.

A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é legítim...

Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao)