O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, lei 8069, aprovada em 1990 é uma lei que se
refere à proteção integral da criança e do adolescente. Leia as afirmativas que seguem e assinale (V)
para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas:
( ) O ECA aponta que é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de
estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao
uso ou dependência de drogas ilícitas.
( ) O ECA esclarece que é dever do Estado assegurar as crianças e adolescentes ensino
fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria.
( ) O ECA afirma que crianças e adolescentes não podem contestar critérios avaliativos
desenvolvidos pelos professores, considerando que esta é uma função essencialmente docente.
( ) O ECA determina que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou
pupilos na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo: