Assinale a alternativa incorreta acerca dos conceitos de
contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, com base
na NBC TSP – Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de
Contabilidade.
A A contabilidade aplicada ao setor público brasileiro
adota um regime misto para registro das variações
patrimoniais: às variações aumentativas aplica-se o
regime de competência; e às variações diminutivas, o
regime de empenho.
B Os objetivos das informações contábeis e das
estatísticas de finanças públicas são distintos e podem
ocasionar interpretações diferentes para um mesmo
fenômeno, mas se deve buscar, sempre que possível, o
alinhamento dessas informações.
C As empresas estatais dependentes, em que pese sua
natureza jurídica de direito privado, estão abrangidas
no campo de aplicação das Normas Brasileiras de
Contabilidade Técnica Aplicadas ao Setor Público.
D No setor público, a principal razão de manter ativos
imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial
de serviços desses ativos, e não para a sua capacidade
de gerar fluxos de caixa.
E São elementos das demonstrações contábeis o ativo, o
passivo, a receita, a despesa, a contribuição dos
proprietários e as distribuição aos proprietários.