A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recu...

A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho ...

Torneiras, tampas de vaso sanitário, telefone e interruptores devem ser revestidos com material plástico.

As unidades administrativas da Câmara dos Deputados que necessitarem de material para suprimento de estoque devem, ao realizar seus pedidos, neles faz...

À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliare...

Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Entre as atividades compreendidas no objeto social da Embrapa está o apoio técnico e administ...

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação qu...

Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...