De acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/2008, que
discutem a História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena, apresentam em diversos aspectos da
história e da cultura que caracterizam a formação da
população brasileira, em especial:
A História da África e dos africanos, a luta dos
negros e dos povos latino-americanos no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro formação da
sociedade nacional, resgatando as suas
contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do mundo.
B História da África e dos povos sul-americanos, a
luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a
cultura negra e indígena brasileira e o negro e o
índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do
Brasil.
C História de Guiné-Bissau, a luta dos negros e dos
povos indígenas no mundo, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação
da sociedade nacional, resgatando as suas
contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.
D História da África e dos africanos, a luta dos
negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na
formação da sociedade nacional, resgatando as
suas contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.