Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200877078A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abasteci...1457941200877078Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáA realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Municipal n° 3.933/07, é de competênciaAda Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.Bdo Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – SAAEG.Cda Secretaria Municipal da Administração.Dda Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG.Eda Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130393Legislação Municipal (São Paulo)Considere que a Empresa X irá participar de uma licitação e, para atender a determinação constante do Edital, protocolou junto à secretaria competente...Questão 457941200263590Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-se é requerido paraQuestão 457941200455383Legislação Municipal (São Paulo)É autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas oQuestão 457941200513393Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, queQuestão 457941200767116Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei n° 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941201201534Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 05/91 do Município de Presidente Prudente, um dos deveres do funcionário público é ser assíduo e pontual. Nesse se...Questão 457941201372293Legislação Municipal (São Paulo)Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona...Questão 457941201386106Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor público do Município de Paulínia exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de traba...Questão 457941201788796Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...Questão 457941201949730Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na hipótese de a Administração Municipal não poder aferir o preço do...