Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200877475Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:1457941200877475Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO: AMulta.BBanimento.CSuspensão ou interdição de direitos.DPrivação ou restrição da liberdade.EPerda de bens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110077Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.Questão 457941200173982Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por...Questão 457941200212101Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200306644Direito ConstitucionalConsiderando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941200710660Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo: I. Qualquer cidadão é parte leg...Questão 457941200891160Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente assegura aos servidores ocupantes de cargo público determinados direitos. Sendo assim, analise as seguintes afirmações ...Questão 457941200928516Direito ConstitucionalOs aposentados do Regime Geral da Previdência Social:Questão 457941201075884Direito ConstitucionalA Constituição brasileira dispõe expressamente acerca de extenso rol de direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segu...Questão 457941201234300Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado protegerá as manifestaç...Questão 457941201767154Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à tributação no sistema brasileiro, analise as assertivas abaixo: I. O serviço d...