Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200877659

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal
#Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200877659
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.


Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quando considerar pertinente, sobre os impactos regulatórios de propostas de alteração de atos normativos que tenham sido submetidas a consulta pública pela ANM.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081393Legislação Federal

Determinada sociedade empresária fraudou contrato administrativo decorrente de licitação pública celebrado com certa secretaria de estado. Nessa situa...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200109703Legislação Federal

A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras
Questão 457941200407906Legislação Federal

A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,

#Regulamentos da Apex-Brasil#Apex-Brasil e Legislação
Questão 457941200859878Legislação Federal

Com referência às disposições da Lei n.° 12.485/2011, julgue o item subsequente.A maior parte da programação dos canais de TV por assinatura no Brasil...

#Lei 12.485 - Serviços de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado
Questão 457941201300641Legislação Federal

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A finalidade da ANP é promover a regulação das atividades ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201723471Legislação Federal

De acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão a

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasQuestões do CESPE / CEBRASPE