Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200877688Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho d...1457941200877688Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços deAurgência e emergênciaBatenção psicossocialCatenção secundária.Datenção ambulatorial especializada e hospitalarEvigilância em saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075638Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme a Lei 8.080/1990 compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços.Questão 457941200333348Direito SanitárioDe acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afrmar queQuestão 457941201027637Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de SaúdeQuestão 457941201247731Direito SanitárioO que é o Conselho de Saúde?Questão 457941201253646Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201648664Direito SanitárioO que é a Comissão Intergestores Tripartites do SUS?Questão 457941201670604Direito SanitárioAcerca do controle social no SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201731226Direito SanitárioDe acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao fun...Questão 457941201754846Direito SanitárioSobre as infrações contra a Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201831225Direito SanitárioA entidade representativa do ente municipal para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social,...