Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200877844A respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.1457941200877844Ano: 2014Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Empréstimos Compulsórios | Distribuição das Receitas Tributárias | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Contribuições de Melhoria | Extinção do Crédito FiscalA respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta. APertencem aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. BA concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somente poderá ser concedido mediante lei específica estadual, não dependendo de qualquer outra deliberação. CAs contribuições de melhoria podem ser instituídas em decorrência de obras e serviços públicos. DÉ permitida a retenção ou restrição da entrega, pela União, dos recursos relativos à repartição das receitas tributárias dos valores devidos aos estados, para pagamento dos seus créditos, inclusive de suas autarquias federais. EOs empréstimos compulsórios somente podem ser instituídos pela União, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150059Direito TributárioUm empresário do Distrito Federal (DF) vendeu uma mercadoria para outra unidade da Federação. Nesse caso, esse contribuinte, se não for inscrito no ca...Questão 457941200325596Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941200326955Direito TributárioCom base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200809360Direito TributárioAcerca da contabilização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, ...Questão 457941201102162Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a definição da modalidade de lançamento do crédito tributário utilizada no caso do imposto sobre a renda de pesso...Questão 457941201318538Direito TributárioRelativamente ao ISS, é correto afirmar queQuestão 457941201463085Direito TributárioQuanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.Questão 457941201524730Direito TributárioConsidere que a União tenha criado o serviço de fiscalização de saúde suplementar, ao qual, entre outras atividades, compete a fiscalização das ativid...Questão 457941201692311Direito TributárioNo mesmo exercício financeiro da lei que promover o aumento, a União poderá aumentar a cobrança do impostoQuestão 457941201996216Direito TributárioA respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.