Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200877887Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129,...1457941200877887Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões CorporaisConsidere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem: Aser beneficiados com a exclusão da ilicitude Bser beneficiados com o perdão judicial. Cter as penas de reclusão substituídas por prisão simples. Dser beneficiados com a exclusão da culpabilidade. Eter as penas de detenção substituídas por multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214748Direito PenalSão excludentes de ilicitude,Questão 457941200351143Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro,Questão 457941200418832Direito PenalA conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime deQuestão 457941200640440Direito PenalEm uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais...Questão 457941200709080Direito PenalO indivíduo “B” descobre que a companhia aérea “X” é a que esteve envolvida no maior número de acidentes aéreos nos últimos anos. O indivíduo “B” entã...Questão 457941200991661Direito PenalSobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:Questão 457941201166731Direito PenalDispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:Questão 457941201497816Direito PenalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independ...Questão 457941201751543Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941201999533Direito PenalNo caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar: