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A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 33 da Lei n. 4.134/11, assinale a afirmativa incorreta.
As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale‐a.
No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita
O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princ...
Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Leia o fragmento a seguir. “Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade co...
No exercício de suas atribuições como Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristóvão precisa tomar algumas providências...
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à exceção de uma. Assinale-a.
Ana, Promotora de Justiça no Estado Alfa, foi convidada por conceituada instituição de ensino a frequentar um curso de aperfeiçoamento no exterior, o ...