questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei nº 4.134/2011 (PCCR dos Servidores do MP-MS)
Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para
prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de
Justiça.
Segundo o Art. 37 da Lei n. 4.134/11, este servidor fará jus
ao adicional de
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)
Analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
do Sul, de acordo com a LC no 72/94:
I. eleger o Corregedor-Geral e o Ouvidor do
Ministério Público do MS;
II. determinar, por voto da maioria de seus
integrantes, a remoção, a disponibilidade ou
a aposentadoria de membros do Ministério
Público, por interesse público, assegurada
ampla defesa;
III. disciplinar, por resolução, o procedimento do
inquérito civil;
IV. editar regulamento, estabelecendo as normas
gerais do concurso de ingresso na carreira, e
eleger os membros da Comissão de
Concurso.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei nº 4.134/2011 (PCCR dos Servidores do MP-MS)
O servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer
prejuízo, nas situações relacionadas a seguir, à exceção de
uma. Assinale‐a.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei nº 4.134/2011 (PCCR dos Servidores do MP-MS)
Com relação ao adicional por tempo de serviço, de acordo
com o Art. 33 da Lei n. 4.134/11, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)
Em relação ao exercício das funções
institucionais do membro do Ministério Público,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, entre
outras atribuições,
Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)
No que tange à Lei Complementar n.º 72/93,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS) | Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual
n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul), assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)
As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos
servidores, à exceção de uma. Assinale‐a.