Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os profissionais com atribuições relaciona...

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de vis...

A respeito do acesso à justiça relacionado a interesses da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos ...

A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano individual p...

De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) compreende o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente vigente prevê

Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ...