Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200878237

O exercício da competência tributária pressupõe o poder de tributar e, consequentemente, a atividade instrumental de adm...

1

457941200878237
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária
O exercício da competência tributária pressupõe o poder de tributar e, consequentemente, a atividade instrumental de administrar os tributos instituídos. Para ilustrar a importância da administração tributária, podemos citar o fato de que o Código Tributário Nacional (CTN), instituído por meio da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, destinou, em seu Livro Segundo, o Título IV, exclusivamente, para tratar da matéria “administração tributária”. Embora a administração tributária englobe uma gama variada de atividades, o Título IV do Livro Segundo do CTN é dividido em apenas três capítulos; assinale-os.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004489Direito Tributário

Sobre o dever de prestação de contas das autoridades públicas, de acordo com a legislação correlata e o entendimento dos tribunais superiores pátrios,...

#Legislação Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária
Questão 457941200449201Direito Tributário

Caso não se verifique hipótese capaz de suspender medidas de cobrança pelo Fisco, o crédito tributário regularmente constituído torna a obrigação líqu...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941200564888Direito Tributário

O Brasil adota o chamado sistema pentapartite, no que se refere aos tipos de tributo, podendo ser criados pelos entes federativos, nos termos de sua c...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200761847Direito Tributário

Considere, hipoteticamente, que Genésio trabalha no setor de pessoal da Niterói Prev. Ele foi questionando por um servidor recém-empossado sobre o fun...

#Legislação Tributária
Questão 457941200827220Direito Tributário

Tendo em vista o disposto pelo Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir. I. A pessoa natural ou jurídica de direito privado q...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201282769Direito Tributário

Euler, contador recém-formado, abriu um pequeno escritório de contabilidade. Mesmo após um ano do escritório, seus clientes são escassos e ele consegu...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201479407Direito Tributário

Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201654721Direito Tributário

No ano de 2029, determinado de Procurador do município de Nova Friburgo recebe consulta oriunda do Prefeito recentemente eleito, a respeito da base de...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201669442Direito Tributário

Determinado Estado da Federação Brasileira pretende que a União lhe restitua valores recolhidos aos cofres públicos federais, relativos ao imposto de ...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201676896Direito Tributário

A moratória é uma das espécies de suspensão do crédito tributário. Sobre o instituto, analise as afirmativas a seguir. I. Moratória concedida em carát...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do Instituto Consulplan