Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200878405A Lei Orgânica do Município de Vitória/ES determina que planilhas de controle e apuração dos custos decorrentes de servi...1457941200878405Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Vitória/ES determina que planilhas de controle e apuração dos custos decorrentes de serviços públicos prestados pelo Município, diretamente ou por concessionários e permissionários, sejam elaboradas: Aanualmente e levadas ao conhecimento da Câmara Municipal.Bbimestralmente e levadas ao conhecimento do tribunal de contas.Csemestralmente e levadas ao conhecimento da Câmara Municipal.Dmensalmente pelo órgão responsável pelo controle interno.Etrimestralmente pelo órgão responsável pelo controle interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002570Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa permanente, nas sociedades de economia mista, empresas públicas e demais ...Questão 457941200007703Legislação EstadualO Decreto Estadual n° 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o dir...Questão 457941200102353Legislação EstadualO Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que o...Questão 457941200589497Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo, a participação popular indireta dar-se-á:Questão 457941200699066Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, “readaptação é a investidura do servidor em c...Questão 457941200837644Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual nº 5.736 de 21/09/1998, no estado do Espírito Santo é obrigatória a comunicação do fato quando o médico veterinário tiver...Questão 457941201165655Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, a reinvestidura do servidor estável no cargo ...Questão 457941201200368Legislação EstadualAcerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.Questão 457941201403964Legislação EstadualA remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar:Questão 457941201640637Legislação EstadualO direito de licença NÃO será concedido ao funcionário público estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 2.994/1982 (Estatuto dos Servidores Públi...