Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200878485No Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos a...1457941200878485Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosNo Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos abaixo listados, assinale a afirmação INCORRETA: APrograma de Integração Social (PIS): tem como fato gerador a prestação de serviços e incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou afins. BImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): É um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. A arrecadação é destinada ao município e é uma importante fonte de receita para financiar serviços públicos municipais.CImposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): incide sobre a circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.DImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica): incide sobre o acréscimo patrimonial, decorrente do produto do capital, trabalho, da combinação de ambos e de proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032575Direito TributárioA cobrança judicial da dívida ativa é um mecanismo para o Estado recuperar créditos. Nesse contexto, podemos afirmar ser a importância desse processo ...Questão 457941200105341Direito TributárioCompete ao município de Varre-Sai/RJ, instituir impostos sobre:Questão 457941200326939Direito TributárioNo que diz respeito ao direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200592567Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941200670272Direito TributárioSobre o auto de infração tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201320716Direito TributárioA Lei Federal nº 6.830/1980, conhecida como Lei de Execuções Fiscais, estabelece procedimentos para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Púb...Questão 457941201624858Direito TributárioDurante uma audiência pública sobre a reforma tributária municipal, um debate acalorado surgiu sobre a proposta de alteração da estrutura do IPTU (Imp...Questão 457941201836540Direito TributárioLeia as afirmativas abaixo a respeito do princípio tributário da vedação ao confisco. I. Qualquer tributação que leve à apropriação de parcela elevada...Questão 457941201869657Direito TributárioA estrutura legal do Estado de Direito, por mais que busque o intuito de abarcar todas as variáveis possíveis em suas linhas, é impossível de fazê-lo,...Questão 457941202050619Direito TributárioLeia o excerto abaixo. “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp...