///
A luz da Lei nº 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e esp...
Na teoria da responsabilidade civil por atos de gestão, quais tipos de atos o Estado pode ser responsabilizado:
Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.
Indique o objetivo da ação de regresso no contexto da responsabilidade civil:
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base ness...
Em consonância com a nova lei de licitações N° 14.133/2021, os contratos regidos por essa norma poderão sofrer algumas alterações, desde que tenha sua...
Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes no...
Assinale a assertiva que apresenta corretamente significado de superfaturamento de acordo com Lei nº 14.133/2021.
Baseando-se na Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivo:
Conforme a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: