O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-...

Question 1

O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MS📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200878878

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos
sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-se da Magna Carta de 1215 e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo as quais, todo homem acusado da prática de ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200654263Direito Constitucional

Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200695970Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.No âmbito da competência legislativa concorrente, inexis...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201003726Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. As terras devolutas indispensáveis à defesa das f...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201108446Direito Constitucional

Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto

#Política Social

Questão 457941201233918Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Os ministros de Estado poderão prover os c...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201680529Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem po...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Question 2

O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MS📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200878878

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos
sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-se da Magna Carta de 1215 e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo as quais, todo homem acusado da prática de ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200654263Direito Constitucional

Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200695970Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.No âmbito da competência legislativa concorrente, inexis...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201003726Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. As terras devolutas indispensáveis à defesa das f...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201108446Direito Constitucional

Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto

#Política Social

Questão 457941201233918Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Os ministros de Estado poderão prover os c...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201680529Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem po...

#Legislativo#Comissões e CPIs