Com relação à estrutura tributária e aos princípios da equidade
fiscal, os tributos são classificados em diretos e indiretos, além de
serem analisados quanto a sua progressividade ou
regressividade.
Neste contexto, assinale a opção descreve corretamente a
natureza e o impacto dessas categorias de tributos sobre
diferentes faixas de renda na população.
A A progressividade dos tributos indiretos, como o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), é evidenciada pelo fato
de que pessoas com maior renda consomem mais e,
portanto, pagam mais imposto em termos absolutos,
aliviando a carga tributária sobre os mais pobres.
B A regressividade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) demonstra que os tributos diretos
penalizam as camadas de menor renda, visto que todos
pagam o mesmo percentual independentemente do valor do
veículo ou da renda do proprietário.
C Os tributos indiretos são inerentemente progressivos, pois
são aplicados uniformemente a todos os consumidores,
independentemente de sua renda, garantindo que todos
contribuam igualmente para o financiamento dos serviços
públicos.
D Tributos diretos, como o Imposto de Renda, são considerados
progressivos porque suas alíquotas aumentam com a
capacidade contributiva do indivíduo, fazendo com que
aqueles com maiores rendas contribuam proporcionalmente
mais para o financiamento público.
E Tributos diretos são geralmente considerados regressivos,
pois são cobrados indiretamente através de bens e serviços,
afetando desproporcionalmente as camadas mais pobres da
população que dedicam uma parcela maior de sua renda ao
consumo.