Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200878897De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado...1457941200878897Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 1.164/91 | Legislação Municipal de Várzea GrandeDe acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data de sua posse, é de: A15 diasB60 diasC10 diasD30 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019555Legislação Municipal (Mato Grosso)A prestação de contas do Prefeito será julgada anualmente pela Câmara Municipal, após parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão estadual, em até:Questão 457941200260309Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a legislação vigente do Regime Jurídico dos Servidores de Nova Mutum – Lei Complementar nº 14/2002, a licença para a servidora gestante ...Questão 457941200703010Legislação Municipal (Mato Grosso)Alvará de localização de um estabelecimento comercial poderá ser cassado, embasado em processo próprio e assegurada a ampla defesa, no caso em que:Questão 457941201272546Legislação Municipal (Mato Grosso)A legislação urbana do município de Cuiabá (MT) prevê, entre outros, dois importantes índices urbanísticos: coeficiente de Ocupação (C.O.) e o Coefici...Questão 457941201292315Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente...Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201637813Legislação Municipal (Mato Grosso)Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos Ser...Questão 457941201663920Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código de Obras do Município, a obrigação de pavimentar e manter o bom estado dos passeios junto aos lotes que tenham frente para logradouro...Questão 457941201907614Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Água Boa – MT, compete privativamente à Câmara Municipal:Questão 457941202062220Legislação Municipal (Mato Grosso)P. é Vereador eleito do município de Cuiabá. No ato de posse, nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá deverá fazer declaração de: