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O fato de um funcionário de banco omitir operações financeiras em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal, gerando a redução do pagamento de tri...
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussã...
A prestação pecuniária é uma pena restritiva de direitos e consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes ou entidade pública ou privada...
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.Compete ao agente federal de execução penal vigiar e orientar pessoa recolhida em esta...
São causas excludentes de ilicitude
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento d...
Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente ...
A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, ass...
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a repara...
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.