Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200878999

Em relação à obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) Obrigação ...

1

457941200878999
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Em relação à obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


( ) Obrigação tributária principal é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.

( ) A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, não converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária.

( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação tributária do Município, imponha a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal.


A sequência correta corresponde a:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200847957Direito Tributário

Conforme dispõe o Código tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição...

#Privilégios Creditórios#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941200859904Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201181278Direito Tributário

Em consonância com o CTN (Código Tributário Nacional), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gera...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201187487Direito Tributário

Com observância ao Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe, exceto:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201316282Direito Tributário

O decreto nº 70.235 de 72 vem dispor sobre o PAF (Processo Administrativo Fiscal) e rege o processo administrativo de determinação e exigência dos cré...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941201533909Direito Tributário

Na responsabilidade tributária, estabelece o Código Tributário Nacional, tratando da responsabilidade dos sucessores, são pessoalmente responsáveis, e...

#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201637484Direito Tributário

De acordo com as normas tributárias que disciplinam a instituição e cobrança de taxas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municíp...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201848045Direito Tributário

São impostos de competência da União, exceto.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201873817Direito Tributário

Estabelece o Código Tributário Nacional que o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Insolvência no Direito Tributário
Questão 457941201959216Direito Tributário

Na contribuição de melhorias, respeitado o disposto pelo Código Tributário Nacional, observará os seguintes requisitos mínimos, exceto.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação FiscalQuestões do Crescer Concursos