De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem c...

Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância ...

Marlon, um técnico judiciário que exercia suas funções junto à Presidência do Tribunal de Justiça, tomou conhecimento que outro funcionário da reparti...

No que tange aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei nº 8.137/90, é correto afirmar que

Acerca dos crimes contra o patrimônio, com base nas disposições legais, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e na jurisprudência atualizada ...

Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente;...

Daniel, ao ter conhecimento de que um colega de trabalho foi vítima de determinado crime contra o patrimônio, ensejando elevado prejuízo financeiro, d...

Assinale a opção que se relaciona ao princípio da fragmentariedade do Direito Penal.

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.

José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de...

Aproveitando-se da condição de um turista que bebia em um quiosque da praia, José se apresenta como guia e o leva a diversos pontos turísticos da cida...