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Hades, delegado de polícia, em comunhão de ações e desígnios com Hermes, Perseu e Ájax, agentes de polícia lotados na mesma delegacia, associaram-se d...
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de Polícia ou requerida...
Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c...
Maria Joana é uma mulher de 44 anos, nascida no Paraguai, que vive na Cidade de Duque de Caxias há quatro anos, com seu companheiro Edivaldo. Dessa un...
Segundo o vigente Código de Processo Penal, no que diz respeito às provas, avalie as seguintes disposições. I. São inadmissíveis as provas derivadas d...
Acerca das medidas cautelares reais e pessoais, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz não pode, em hipótese alguma, determinar a alienação de aero...
Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
Tourinho Filho define competência como “o âmbito, legislativamente delimitado, dentro do qual o órgão exerce o seu Poder Jurisdicional”. Sobre o tema,...
Vitor foi encaminhado para a Delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado, porque teria praticado um crime de ameaça (Pena: 1 a 6 meses de detenç...
Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência a...