Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:

o acusado que vier a ser processado, no curso do prazo de suspensão, pela prática de contravenção não poderá ter o benefício revogado por este motivo;

o acusado reincidente pela prática de crime doloso não fará jus ao benefício;

será cabível seu oferecimento pelo Ministério Público apenas quando praticado crime de menor potencial ofensivo;

em que pese o processo fique suspenso, o prazo prescricional continuará correndo normalmente;

o comparecimento pessoal semanal é umas das condições a ser necessariamente aplicada pelo magistrado.

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:

A) o acusado que vier a ser processado, no curso do prazo de suspensão, pela prática de contravenção não poderá ter o benefício revogado por este motivo; | B) o acusado reincidente pela prática de crime doloso não fará jus ao benefício; | C) será cabível seu oferecimento pelo Ministério Público apenas quando praticado crime de menor potencial ofensivo; | D) em que pese o processo fique suspenso, o prazo prescricional continuará correndo normalmente; | E) o comparecimento pessoal semanal é umas das condições a ser necessariamente aplicada pelo magistrado.

Sobre o instituto da suspensão condicional do proc...

Questão 457941200082846Direito Processual Penal

Hades, delegado de polícia, em comunhão de ações e desígnios com Hermes, Perseu e Ájax, agentes de polícia lotados na mesma delegacia, associaram-se d...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais#Investigação Criminal pelo Ministério Público

Questão 457941200100970Direito Processual Penal

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de Polícia ou requerida...

#Lei de Organizações Criminosas

Questão 457941200415850Direito Processual Penal

Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200438305Direito Processual Penal

Maria Joana é uma mulher de 44 anos, nascida no Paraguai, que vive na Cidade de Duque de Caxias há quatro anos, com seu companheiro Edivaldo. Dessa un...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201295413Direito Processual Penal

Vitor foi encaminhado para a Delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado, porque teria praticado um crime de ameaça (Pena: 1 a 6 meses de detenç...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201520376Direito Processual Penal

Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência a...

#Lei Maria da Penha

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto a...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto a...

Questões relacionadas para praticar