O documento do Ministério da Educação (MEC) intitulado ?Critérios
para um atendimento em creches que respeite os
direitos fundamentais das crianças?, publicado em
2009, coloca os direitos infantis que devem ser garantidos pelos/as profissionais de creches, dentre
eles, podemos citar:
A Brincadeira; contato com a natureza; desenvolvimento
da sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; movimento em espaços amplos; proteção,
afeto e amizade; expressão dos seus sentimentos; desenvolvimento da sua identidade cultural, racial e religiosa;
B Atenção individual; ambiente preparado para a alfabetização das crianças; desenvolvimento da sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; aprendizagem da obediência e do silêncio necessários à concentração para aprender; controle do choro e individualidade; período de adaptação à creche de forma a
ensinar a criança a se separar da família o mais rápido
possível;
C Contato com a natureza; desenvolvimento da sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; higiene e saúde; controle das explorações infantis para
que não se machuquem; controle das manifestações infantis de sentimentos por meio do choro; movimento
em espaços amplos; proteção, afeto e amizade; afastamento da família.
D Ambiente preparado para a alfabetização das crianças;
desenvolvimento da sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão, treinamento para que as crianças aprendam a ficar na sala o mais tempo possível;
silêncio e concentração para aprender os conteúdos escolares; controle dos seus sentimentos; aprendizagem
da religião hegemônica;
E Atenção individual; desenvolvimento da sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão, ambiente
aconchegante, seguro e estimulante; contato com a natureza; higiene e saúde; controle do choro e das birras;
proteção, afeto e amizade; treinos da psicomotricidade
fina; aprendizagem da cultura e da religiosa hegemônica;