Acerca da organização administrativa da União, da administração direta e da administração indireta, julgue o item.A admi...

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e ...

Quanto à estrutura da Administração Pública, em especial Administração Direta e administração indireta, julgue o item.A participação de empresa públic...

Acerca de poderes e atos administrativos, julgue o item seguinte. São atributos dos atos administrativos em geral a imperatividade e a presunção de le...

No que se refere aos processos administrativos, julgue o item.Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar ...

Considerando a Lei nº 9.784/1999 sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item abaixo.São inadmissíveis, n...

Quanto aos atos administrativos, julgue o item.Ofícios são atos administrativos formais por meio dos quais a Administração dá publicidade a informaçõe...

A respeito da organização administrativa pública, julgue o item.Na descentralização administrativa mediante outorga, há a transferência da titularidad...

Com relação à motivação dos atos administrativos, julgue o item, conforme a Lei n.º 9.784/1999. Atos que agravem sanções exigem motivação.

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Apenas constitui ato de improbidade administrativa aquele que importar em enriq...

A publicidade de programas, obras e serviços dos órgãos públicos tem caráter educativo, informativo e de orientação social, dela devendo constar nomes...