Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200879385Instrumento de planejamento orçamentário que visa a concretização dos objetivos e metas propostas no plano plurianual:1457941200879385Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisInstrumento de planejamento orçamentário que visa a concretização dos objetivos e metas propostas no plano plurianual:ALei de seguridade social.BLei acionária. CLei orçamentária anual.DLei de diretrizes orçamentárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008713Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desempenha um papel fundamental no planejamento orçamentário governamental. Ela estabelece as bases para a ela...Questão 457941200413450Direito FinanceiroA Publicidade, é um princípio orçamentário que determina:Questão 457941200539528Direito FinanceiroO modelo orçamentário brasileiro é definido no artigo 165 da Constituição Federal de 1988 do Brasil e, compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurian...Questão 457941200845906Direito FinanceiroNo que diz respeito aos créditos adicionais, podemos afirmar:Questão 457941200885888Direito FinanceiroQual é a melhor opção que se adequa a função primária da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023?Questão 457941200932805Direito FinanceiroConforme disposto na Lei do Orçamento, o pagamento das despesas, exceto em casos excepcionais, será efetuado:Questão 457941201006312Direito FinanceiroMetas fiscais são componentes essenciais na gestão financeira pública, servindo como indicadores de saúde fiscal. Estas metas são estabelecidas para g...Questão 457941201586703Direito FinanceiroDe acordo com o artigo 51 da Lei Complementar nº 101/2000 o Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e ...Questão 457941201822120Direito FinanceiroÉ importante que a Procuradoria Jurídica de um ente federativo tenha profundo conhecimento das regras relacionadas às finanças públicas e aos conceito...Questão 457941202005772Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é essencial por promover a gestão fiscal responsável e transparente, estabelecendo lim...