De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

Considerando-se os direitos dos usuários da saúde, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Conforme a Resolução-RDC nº 216/2004 — Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, as instalações físicas como piso, parede e t...

Sobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:___________ os estabelecimentos de prod...

Com base no Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao...

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens. I. Classificam-se em ...

No que diz respeito às diretrizes das ações e dos serviços públicos de saúde, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. A...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, consideradas as especificidades legais previstas ...

Sobre o Sistema Único de Saúde e suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Vigilância em saúde. (2) Promoção d...